São Paulo (AE) - A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) anunciou ontem que a bandeira tarifária válida para o mês de
janeiro de 2016 continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica
um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia
consumidos em todos os Estados do País, exceto Amapá e Roraima, que ainda não
estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Mas em 2016, os valores
praticados devem passar por mudanças.
A
Agência divulgou, ontem, nota técnica com a proposta de valores para o sistema
de bandeiras no ano que vem e sinalizou que a cobrança adicional aplicada aos
consumidores pode ser menos onerosa. Conforme relevado na
semana passada, o
modelo prevê a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da
bandeira vermelha. O patamar 1 prevê a cobrança de R$ 4,00 cada 100
quilowatts-hora (kWh) consumidos, o que representa um desconto de 11% sobre o
preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh. No patamar 2, por
outro lado, o preço proposto é de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos,
equivalente a uma alta de 22%.
A
criação de dois patamares diferentes de preço quando acionada a bandeira
vermelha é uma tentativa do governo federal de garantir maior proximidade entre
as cobranças adicionais e a situação hidrológica do País. Os novos preços
propostos pela agência reguladora devem ter vigência a partir de fevereiro de
2016.
A
proposta da Aneel prevê que a bandeira vermelha será acionada nos meses nos
quais o custo variável unitário (CVU) da usina mais cara a ser despachada seja
superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$
422,56/MWh e R$ 610/MWh. Quando o CVU da última usina a ser despachada for
igual ou superior a R$ 610/MWh, seria implementado o patamar de preço
estabelecido no patamar 2. Curiosamente, o preço proposto para o cenário mais
adverso é idêntico ao valor praticado pela Aneel entre março e agosto deste ano.
A partir de setembro, o valor da bandeira vermelha foi reduzido para R$ 4,50
para cada 100 kWh consumidos.
A
amarela será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser
despachada for igual ou maior que R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh.
Quando o valor da usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, seria acionada
a bandeira verde, que não gera cobrança extra ao consumidor.
Ao
apresentar a proposta, a Aneel alerta que os valores propostos consideram um
cenário de adesão de 100% por parte das geradores hidrelétricas ao modelo de
repactuação do risco hidrológico de que trata a Lei 13.203/2015, esta originada
na medida provisória (MP) 688/2015. Outra premissa utilizada nas contas da
Aneel é um déficit de geração hídrica (GSF) próxima a 91,14%. Caso o GSF se
configure em patamares muito distintos, a Conta Bandeiras poderá ser
deficitária ou superavitária, alerta a Aneel.
O
consumidor está pagando mais caro pela energia desde o início do ano. O
sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em janeiro de 2015 e tem como
objetivo alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de
dividir com ele esse custo. Durante todo o ano a bandeira acionada foi a
vermelha.
O
sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o
consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele
esse custo, já passou por duas correções de valores desde janeiro de 2015,
quando foi implementado. O valor adicional cobrado na bandeira vermelha foi
estabelecido inicialmente em R$ 3 para cada 100 kWh. A partir de março, três
meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50 para cada
100 quilowatts-hora consumidos com bandeira vermelha. Em setembro, o valor
implícito na bandeira vermelha caiu para R$ 4,50 por 100 kWh consumidos.
Comentários
Postar um comentário