O presidente do Instituto
Lula, Paulo Okamotto, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF)
para tentar a anulação das medidas decretadas pelo juiz Sérgio Moro na 27ª fase
da Operação Lava Jato, denominada Carbono 14 e deflagrada na última sexta (1º).
No pedido, enviado ao
ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, a defesa de Okamotto
argumenta que os fatos investigados na Carbono 14 não deveriam ficar com Moro.
Deveriam, segundo a petição, ser remetidos ao próprio STF ou ser enviados para
uma vara federal de São Paulo.
Entre os 12 mandados
judiciais expedidos por Moro, foi determinada a prisão preventiva do dono do
jornal "Diário do Grande ABC", Ronan Maria Pinto, e para do
ex-secretário do PT Silvio Pereira.
Essa fase investiga se
dinheiro desviado da Petrobras teria sido usado para comprar silêncio dos dois
sobre a morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, morto em 2002.
Os advogados apontam que as
medidas foram decretadas a partir de um inquérito "conexo" ao que
investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso foi tirado de Moro
por decisão do próprio Supremo, por causa do envolvimento de autoridades com o
chamado "foro privilegiado".
Na peça, os advogados dizem
estar "estarrecidos" com a deflagração da operação já que, segundo
eles, Moro, ao autorizar as medidas, desobedeceu à ordem do Supremo de enviar à
corte os "casos conexos" ao de Lula.
"Salta aos olhos, aliás, esta estranha maneira casuísta com que a d.
autoridade reclamada [Sérgio Moro] tem tratado os institutos da conexão e
continência, valendo-se a bel-prazer de pesos e medidas diferentes conforme sua
própria conveniência e corriqueiramente insistindo em descumprir as decisões
proferidas por este Eg. Supremo Tribunal Federal", diz o pedido.
Além de tentar remeter as
investigações ao STF, a defesa do presidente do Instituto Lula pede para que a
conduta do juiz Sérgio Moro seja investigada por eventual crime de
"desobediência" e diz que a decisão do magistrado de autorizar as
prisões e mandados judiciais foi um descumprimento deliberado da decisão do
Supremo.
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